por Admin Athos | jan 22, 2019 | Notícias |
Se uma gratificação é paga sem critério objetivo, todos os trabalhadores que exercem a função têm direito de receber. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fabricante de pneus a pagar a gratificação por tempo de serviço a...
por Admin Athos | jan 22, 2019 | Notícias |
Por Antônio Augusto de Queiroz O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade....
por Admin Athos | jan 17, 2019 | Notícias |
Decisão é da Justiça do Acre A juíza de Direito Thaís Queiroz B. de Oliveira A. Khalil, da 2ª vara Cível de Rio Branco/AC, condenou um escritório de contabilidade a ressarcir os prejuízos que duas administradoras de shopping tiveram em virtude de erro na declaração do...
por Admin Athos | jan 17, 2019 | Notícias |
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, 17, a lei16.927/19, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis do Estado. A lei permite, no entanto, o consumo no interior das lojas de conveniências...
