por Denis Nascimento | fev 1, 2019 | Notícias |
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações sobre o caso Coaf fossem interrompidas em nome do foro por prerrogativa de função. Marco Aurélio determinou o arquivamento da...
por Denis Nascimento | jan 31, 2019 | Notícias |
Paira rumores sobre a possibilidade jurídica de a Vale invocar o limite de indenização por dano extrapatrimonial para reparar os danos sofridos por seus funcionários na catástrofe ambiental em Brumadinho (MG). O sinistro consistiu no rompimento de uma barragem que...
por Denis Nascimento | jan 31, 2019 | Notícias |
A juíza Perla Saliba Brito, de Brumadinho, determinou a imediata paralisação das atividades do empreendimento minerário da Mineração Ibirité no Córrego do Feijão. A decisão atende a pedido do MP de Minas. No pedido, o MP/MG alegou que a área de atuação da mineradora é...
por Denis Nascimento | jan 30, 2019 | Notícias |
A 8ª turma Cível do TJ/DF assentou que o detentor de eventuais direitos possessórios não pode ser compelido a pagar IPTU em relação ao período que não dispôs dos poderes de usar, gozar e fruir do bem. O cidadão havia comprado lotes na região, mas foi impedido de...
por Admin Athos | jan 22, 2019 | Notícias |
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, orientou por meio darecomendação 35/19 que juízes se abstenham de participar de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário: “Art. 1º RECOMENDAR a todos os magistrados brasileiros, exceto...
